Termos e Condições
1. Limitação de responsabilidade
A ELIAS DIOGO AGUIAR adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
2. Uso permitido
A ELIAS DIOGO AGUIAR adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
3. Modificações
A ELIAS DIOGO AGUIAR adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
4. Aceite
A ELIAS DIOGO AGUIAR mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Foro e legislação
A ELIAS DIOGO AGUIAR adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.